Contrato de prestação de serviços: Marketing Essencial

Partes

CONTRATADA: VC CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, nome fantasia Studio Vitor Campos, CNPJ 28.048.135/0001-46, com sede na QNA 30, Sala 06, Taguatinga Sul, Brasília/DF, e-mail contato@studiovitorcampos.com.br, WhatsApp (61) 99216-3078.

CONTRATANTE: a pessoa jurídica ou física identificada no formulário de contratação (razão social ou nome, CNPJ ou CPF, endereço, responsável, e-mail e WhatsApp), que aceita este contrato eletronicamente.

Cláusula 1: Objeto

1.1. A CONTRATADA presta à CONTRATANTE o serviço Marketing Essencial: gestão do perfil do Instagram e da página do Facebook da CONTRATANTE, com criação de conteúdo, publicação, configuração de atendimento automático e acompanhamento de resultados, conforme o plano escolhido e descrito no Anexo I.

1.2. O plano, o prazo e os valores escolhidos pela CONTRATANTE constam do resumo da contratação, que faz parte deste contrato.

Cláusula 2: Prazo e renovação

2.1. O contrato tem o prazo escolhido na contratação: 3 (três), 6 (seis) ou 12 (doze) meses, contados da data do pagamento da primeira mensalidade.

2.2. Terminado o prazo, o contrato segue por prazo indeterminado, mês a mês, com as mesmas condições, até que uma das partes avise que não quer continuar, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 3: Preço e pagamento

3.1. A CONTRATANTE paga a mensalidade do plano escolhido (Anexo I), de forma recorrente, por cartão de crédito, Pix ou boleto, pela plataforma de pagamento indicada pela CONTRATADA.

3.2. Implantação: taxa única pelo trabalho inicial de diagnóstico completo, configuração das automações, criação dos modelos de peças e organização da identidade visual.

• Contrato de 3 meses: a implantação é cobrada junto com a segunda mensalidade, depois de encerrado o prazo da garantia (Cláusula 4).
• Contratos de 6 e 12 meses: a implantação é isenta.

3.3. Atraso: sobre valores pagos em atraso incidem multa de 2% e juros de 1% ao mês. Com atraso superior a 10 (dez) dias, a CONTRATADA pode suspender os serviços até a regularização, sem prejuízo da cobrança.

3.4. Reajuste: os valores são reajustados a cada 12 meses pelo IPCA.

Cláusula 4: Garantia de 30 dias

4.1. A CONTRATANTE pode cancelar este contrato em até 30 (trinta) dias depois do pagamento da primeira mensalidade, por qualquer motivo, e recebe de volta 100% da primeira mensalidade, sem multa.

4.2. Condições da garantia:

• Vale uma única vez por CNPJ ou CPF.
• A CONTRATANTE precisa ter liberado os acessos (Cláusula 7) e respondido ao planejamento do mês nos primeiros 7 (sete) dias.
• O pedido é feito por escrito, por e-mail ou WhatsApp, dentro do prazo.

4.3. O reembolso é feito em até 7 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento.

4.4. As peças já publicadas permanecem nos perfis da CONTRATANTE, e os acessos são devolvidos conforme a Cláusula 12.

4.5. Esta garantia não exclui o direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Cláusula 5: Obrigações da CONTRATADA

5.1. Criar e publicar o conteúdo previsto no plano, no padrão visual da marca da CONTRATANTE, somente depois da aprovação da CONTRATANTE.

5.2. Apresentar o planejamento (calendário) de cada mês e configurar as automações de atendimento nas ferramentas da própria Meta.

5.3. Entregar o relatório mensal e, nos planos que incluem, manter o app de acompanhamento atualizado.

5.4. Cumprir os prazos do Ajuste Expresso (Anexo II).

5.5. Usar os acessos da CONTRATANTE somente para executar este contrato e manter sigilo sobre as informações a que tiver acesso.

Cláusula 6: Aprovação do conteúdo

6.1. Nenhum conteúdo é publicado sem a aprovação da CONTRATANTE, pelo canal combinado (WhatsApp ou app).

6.2. Cada peça tem 1 (uma) rodada de ajustes. No plano Presença, que usa modelos prontos, é 1 rodada de ajustes por mês para o conjunto das peças.

6.3. Se a CONTRATANTE não responder em até 2 dias úteis, a peça é reagendada para a próxima data livre do calendário. Peças não publicadas por falta de aprovação não se acumulam para o mês seguinte.

Cláusula 7: Obrigações da CONTRATANTE

7.1. Liberar o acesso ao Meta Business Suite (Instagram e Facebook) e manter a CONTRATADA com o acesso necessário durante o contrato.

7.2. Fornecer informações corretas sobre produtos ou serviços, preços, promoções, horários e regras do negócio, além de fotos e materiais quando necessário. A CONTRATANTE é responsável pela veracidade dessas informações.

7.3. Garantir que tem direito de uso sobre as imagens, marcas e materiais que enviar.

7.4. Responder pessoalmente aos clientes nas negociações, pedidos e reclamações.

7.5. Pagar os valores em dia.

Cláusula 8: O que não está incluso

Não fazem parte deste contrato, salvo contratação à parte:

• tráfego pago e impulsionamentos (gestão e verba de anúncios);
• atendimento de pedidos, negociações e reclamações;
• criação de logotipo e identidade visual;
• captação de fotos e vídeos no local, exceto o bônus do contrato de 12 meses (Anexo I);
• criação de peças gráficas para fora das redes sociais (impressos, catálogos, tabelas de preços, embalagens, apresentações, sites e similares), bem como o redesign desses materiais;
• produção de vídeos institucionais ou publicitários além dos reels previstos no plano.

Cláusula 9: Resultados

9.1. A CONTRATADA se compromete a executar o serviço com qualidade e constância (obrigação de meio). Não há garantia de número de seguidores, alcance ou vendas, que dependem também do mercado, do produto e dos algoritmos das plataformas.

9.2. A CONTRATADA não responde por mudanças, falhas, restrições ou bloqueios causados pelas plataformas (Meta), nem por conteúdos publicados pela própria CONTRATANTE.

Cláusula 10: Propriedade intelectual e portfólio

10.1. As peças finais produzidas e pagas passam a poder ser usadas livremente pela CONTRATANTE em seus canais.

10.2. Os arquivos-fonte, modelos e ferramentas da CONTRATADA (incluindo modelos de vídeo e o app) continuam sendo da CONTRATADA.

10.3. Imagens de banco de imagens são usadas conforme a licença de cada banco.

10.4. A CONTRATADA pode mostrar as peças em seu portfólio, salvo pedido contrário da CONTRATANTE por escrito.

Cláusula 11: Proteção de dados (LGPD)

11.1. As partes cumprem a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A CONTRATADA trata os dados de clientes da CONTRATANTE (mensagens, comentários e contatos) apenas para executar este contrato, sem repassá-los a terceiros.

11.2. Ao fim do contrato, a CONTRATADA deixa de acessar as contas e apaga as cópias que não precisar guardar por obrigação legal.

Cláusula 12: Cancelamento

12.1. Durante a garantia: conforme a Cláusula 4, sem multa.

12.2. Depois da garantia e antes do fim do prazo: a parte que cancelar paga multa de 20% das mensalidades que faltam até o fim do prazo contratado. Nos contratos de 6 e 12 meses, passa a ser devida também a implantação que havia sido isenta. No contrato de 12 meses, se a captação bônus (Anexo I) já tiver sido feita, o valor dela também é devido.

12.3. Depois do prazo: cancelamento livre, com aviso de 30 dias (Cláusula 2.2).

12.4. O contrato pode ser encerrado imediatamente, sem multa para quem encerra, se a outra parte descumprir obrigação importante e não corrigir em até 10 dias depois de avisada.

12.5. No encerramento, a CONTRATADA entrega os acessos de volta, remove seus usuários das contas e encerra as automações que a CONTRATANTE pedir.

Cláusula 13: Comunicação

As comunicações oficiais são feitas pelos e-mails e WhatsApps informados pelas partes na contratação.

Cláusula 14: Aceite eletrônico

14.1. Este contrato é aceito eletronicamente: pelo clique em "Li e aceito" no momento da contratação ou por assinatura eletrônica. As partes reconhecem a validade desse aceite (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020).

Cláusula 15: Foro

Fica eleito o foro de Brasília/DF para resolver questões deste contrato.

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Anexo I: Planos

Valores mensais, definidos em 25/10/2026.

Bônus do contrato de 12 meses: além da isenção da implantação, 1 (uma) captação de fotos e vídeos no local, de até 2 horas, em um único local em Brasília/DF ou entorno, feita por profissional indicado pela CONTRATADA, a partir de roteiro combinado. A captação deve ser agendada com 15 dias de antecedência e pode ser remarcada uma vez. Ela pode ser usada a qualquer momento durante os 12 meses do contrato (recomendamos nos 3 primeiros meses, para o material já render no começo); se não for usada nesse prazo, o bônus expira e não é convertido em desconto ou dinheiro. Por enquanto, a captação no local (bônus ou avulsa) só é oferecida a empresas de Brasília/DF e entorno; para CONTRATANTES de outras regiões, o contrato de 12 meses inclui apenas a isenção da implantação.

Atualização de materiais de venda: nos materiais que a CONTRATANTE já tem (por exemplo, catálogo, tabela de preços ou lista de produtos e serviços), atualização de preços e de informações de até 5 itens por vez, mantendo o layout. Não inclui redesign nem criação de material novo.

Anexo II: Ajuste Expresso

Prazos contados em horário comercial, de segunda a sexta, das 8h às 18h, a partir do pedido pelo WhatsApp:

Os comunicados seguem o modelo pronto da marca da CONTRATANTE e contam no limite mensal do plano (Anexo I). Comunicados acima do limite podem ser feitos por R$ 97 cada.